Programa e Propostas
Com o seu voto, junto à mobilização de todos vamos lutar por:
ACTs e Salários:
Pela incorporação da RMNR ao salário-base e pagamento da periculosidade a quem tem direito. Reajuste de verdade é no salário-base! O abono não deve servir para diminuir o reajuste.
Revisão do atual PCAC que: 1- Torna quase impossível aos novos chegarem a Senior e 2 - Prejudicou diversos cargos, entre eles, segurança patrimonial interno.
Pela volta do avanço de nível em 12, 18 e 24 meses!
Lutar pela PLR máxima e linear, bandeira histórica da categoria que foi esquecida pela FUP.
Pelo turno para a manutenção no TECAB.
Dia do desembarque: O acordo firmado foi rebaixado. Ainda temos o que conquistar, pois compensamos meio dia. Queremos receber o dia trabalhado!
Que petroleiros e petroleiras sem filhos tenham benefícios educacionais para cursar faculdade!
Saúde e segurança:
Pelo fim do operador-mantenedor nas plataformas!
Lutar para incorporar os riscos físicos, químicos e biológicos nos ASOs da força de trabalho que lida com esses agentes.
Trabalho em conjunto com as CIPAS, fazendo reuniões ampliadas do sindicato com os Cipeiros.
Pelo direito de recusa entre primeirizados e setor privado!
Pela valorização das equipes de combate a emergências.
Inclusão do bombeiro industrial nos cargos da empresa, atuando em conjunto com a brigada comum.
Luta para cumprimento das NRs pela empresa, que hoje descumpre uma série de determinações legais.
Pela ampliação dos credenciados à AMS!
Pela volta de pai e mãe na AMS!
Democracia:
Menos diretores liberados. O sindicato tem que refletir os problemas da categoria.
Rodízio entre as liberações de diretores do sindicato.
Comissões de base nos locais de trabalho. Só falta fazer o que já está definido no próprio estatuto. Garantindo estabilidade no trabalho também para os delegados eleitos no setor privado.
Alteração do estatuto, visando aumentar a democracia e tornar o congresso da categoria amplo e representativo.
Reuniões ampliadas da direção do sindicato com os delegados sindicais de base e Cipeiros eleitos.
Pela discussão ampla e democrática com a categoria sobre o tema FUP e FNP. Depois do período de discussão a categoria definirá sobre qual Federação de Petroleiros iremos construir, através de um plebiscito, assembleias de base ou congresso.
Por um sindicato independente do governo e das empresas!
Setor Privado:
Por campanhas salariais unificadas entre as empresas do setor privado e a própria Petrobrás.
Lutar de verdade pelos 14x21 para todos, rumo aos 1 por 2.
Pelo direito de recusa no setor privado, que é quem mais sofre com os acidentes e a insegurança.
O Sindipetro deve trazer novas empresas para sua base de representação.
Pelo pagamento das horas extras e respeito às folgas.
Pelo fortalecimento das CIPAs do setor privado e pelo direito do trabalhador se organizar para discutir suas demandas.
Bases administrativas:
Lutar para que a empresa ofereça transporte aos funcionários de Imbetiba e demais bases, inclusive do setor privado, como acontece no CENPES.
Pelo pagamento de todas as horas-extras a quem ultrapassa a jornada de trabalho. Não ao banco de horas!
Lutar contra o assédio moral praticado extensivamente nas bases administrativas!
Os companheiros que trabalham com desvio de função devem receber de acordo com sua nova função!
Lutar para que se respeitem as 40 horas semanais!
Pelo direito de recusa aos trabalhos de finais de semana para o setor privado!
Pela construção de refeitórios que comportem as necessidades das bases!
PETROS:
Em defesa do PETROS BD (Benefício Definido) para todos. Lutar pela volta do plano que garanta salário durante toda a aposentadoria, com os reajustes que tinham a ativa.
Promover palestras com o os conselheiros eleitos na PETROS sobre o fundo de pensão.
Pressionar para que os trabalhadores da TRANSPETRO tenham o mesmo plano PETROS dos trabalhadores da PETROBRÁS.
Mobilizar a Categoria e usar todos os meios jurídicos para que quem assim desejar possa desrepactuar.
APOSENTADOS:
Atuar junto à FENASPE, AMBEPs e aos conselheiros da PETROS eleitos pelos trabalhadores, com palestras e debates sobre fundos de pensão, atividades de integração.
Lutar contra o limite de idade na PETROS.
Contra os dez anos de carência para levar a AMS para a aposentadoria.
Garantir, via ACT, a AMS para os aposentados pelo INSS.
Pela AMS aos aposentados!
Pelos reajustes no salário-base e não na RMNR, que faz com que os aposentados não tenham aumento.
Mulheres:
Pela licença-maternidade de 6 meses automática para o setor privado e estatal, sem necessidade de solicitação prévia às empresas.
As empresas devem garantir creches para os filhos das petroleiras e dos petroleiros.
O Petróleo tem que ser nosso:
Todo o petróleo brasileiro para uma Petrobrás 100% estatal!
A Petrobrás deve ser dirigida de acordo com as necessidades dos petroleiros e do povo brasileiro.
Não aos leilões de nossas reservas e pela anulação dos leilões já realizados.
O Pré-sal tem que ser nosso! Não ao novo marco regulatório apresentado pelo governo que partilha com as multinacionais o petróleo brasileiro.
O Sindipetro-NF precisa realizar uma ampla campanha com os petroleiros e com toda a sociedade, denunciando o processo de privatição interna que vive a Petrobras e a entrega do petróleo brasileiro.
Nosso Petróleo deve ser usado em educação, saúde, habitação e melhoria de nossos salários e condições de segurança.
Programa mínimo aprovado em consenso no Seminário do dia 11/12/2010:
1) Defesa do Classismo: Independência política e financeira em relação ao Estado, ao governo e aos patrões. Contra o imposto sindical. Negociação apoiada na mobilização da categoria.
2) Democracia Operária: As decisões da categoria são tomadas nos fóruns da categoria. Garantir o debate de ideias, sem golpes e mentiras. Convocar uma estatuinte, já que a realizada pelo sindicato ano passado foi puxada em pouco tempo e não envolveu a categoria no debate.
3) Trabalho de base: fortalecer e apoiar a organização por local de trabalho. Eleger comandos de mobilização da base para as lutas que houverem . Apoiar os novos ativistas que surgem. Tornar o sindicato mais presente na vida dos petroleiros.
4) Isonomia: contra as divisões da categoria. Igualdade de direitos entre novos e antigos, entre ativa e aposentados, entre Petrobrás e setor privado.
5) Setor privado: Lutar pelo 14x21 para todos, PLR nas contratadas, direito de recusa, plano de cargos, estabilidade no emprego e realizar campanhas unificadas do sistema Petrobrás e setor privado.
6) Contra as opressões: combate à toda a discriminação por gênero, etnia ou orientação sexual. Lutar para que as petroleiras possam participar do movimento sindical e que possuam igualdade de condições e direitos no trabalho. Licença maternidade de 180 dias automática para Petrobrás e
Contratadas e creche bancada pelas empresas.
7) Combate à burocratização: Controle estrito das liberações sindicais e do dinheiro do sindicato. Prestação de contas rotineiras, rodízio e revogabilidade das liberações sindicais.
8) Defesa do plano de previdência BD para todos os petroleiros da TRANSPETRO e PETROBRAS. Colaborar com os Conselheiros eleitos da PETROS e o CDPP.
9) Luta pelo fim da remuneração variável, incorporação da RMNR ao salário base com pagamento de periculosidade a quem tem direito, volta das cláusulas de segurança e sociais no acordo anual e reivindicação da pauta histórica dos petroleiros.
10) Lutar é um direito: Contra a criminalização dos movimentos sociais, em defesa do direito de greve e manifestação. Solidariedade a outros movimentos populares. Contra a perseguição aos ativistas, lutar pelo fim dos "grupos de contingência".
11) Petrobras 100% Estatal: Lutar contra o marco regulatório (o novo e o antigo). Pelo fim dos leilões das reservas de petróleo. Participar e apoiar os fóruns da campanha "O petróleo tem que ser nosso".
12) Segurança: Apoiar a luta das CIPAS (Petrobras, Transpetro e setor privado). Defesa do direito de recusa ao trabalho perigoso, inspeções sindicais aos locais de trabalho, denúncia das irregularidades e mobilização permanente da categoria. Identificação e combate às doenças ocupacionais, como LER/DORT e Benzenismo. Lutar pela aposentadoria especial.
13) Realizar amplo debate na categoria sobre o movimento sindical e Petroleiro e suas respectivas Centrais Sindicais e Federações. Garantir um debate democrático e amplo com todas as posições para que a categoria possa decidir sobre a filiação do Sindipetro NF à FUP ou à FNP, e qual Central Sindical o sindicato deve estar construindo .
Programa mínimo aprovado em consenso no Seminário do dia 11/12/2010:
1) Defesa do Classismo: Independência política e financeira em relação ao Estado, ao governo e aos patrões. Contra o imposto sindical. Negociação apoiada na mobilização da categoria.
2) Democracia Operária: As decisões da categoria são tomadas nos fóruns da categoria. Garantir o debate de ideias, sem golpes e mentiras. Convocar uma estatuinte, já que a realizada pelo sindicato ano passado foi puxada em pouco tempo e não envolveu a categoria no debate.
3) Trabalho de base: fortalecer e apoiar a organização por local de trabalho. Eleger comandos de mobilização da base para as lutas que houverem . Apoiar os novos ativistas que surgem. Tornar o sindicato mais presente na vida dos petroleiros.
4) Isonomia: contra as divisões da categoria. Igualdade de direitos entre novos e antigos, entre ativa e aposentados, entre Petrobrás e setor privado.
5) Setor privado: Lutar pelo 14x21 para todos, PLR nas contratadas, direito de recusa, plano de cargos, estabilidade no emprego e realizar campanhas unificadas do sistema Petrobrás e setor privado.
6) Contra as opressões: combate à toda a discriminação por gênero, etnia ou orientação sexual. Lutar para que as petroleiras possam participar do movimento sindical e que possuam igualdade de condições e direitos no trabalho. Licença maternidade de 180 dias automática para Petrobrás e
Contratadas e creche bancada pelas empresas.
7) Combate à burocratização: Controle estrito das liberações sindicais e do dinheiro do sindicato. Prestação de contas rotineiras, rodízio e revogabilidade das liberações sindicais.
8) Defesa do plano de previdência BD para todos os petroleiros da TRANSPETRO e PETROBRAS. Colaborar com os Conselheiros eleitos da PETROS e o CDPP.
9) Luta pelo fim da remuneração variável, incorporação da RMNR ao salário base com pagamento de periculosidade a quem tem direito, volta das cláusulas de segurança e sociais no acordo anual e reivindicação da pauta histórica dos petroleiros.
10) Lutar é um direito: Contra a criminalização dos movimentos sociais, em defesa do direito de greve e manifestação. Solidariedade a outros movimentos populares. Contra a perseguição aos ativistas, lutar pelo fim dos "grupos de contingência".
11) Petrobras 100% Estatal: Lutar contra o marco regulatório (o novo e o antigo). Pelo fim dos leilões das reservas de petróleo. Participar e apoiar os fóruns da campanha "O petróleo tem que ser nosso".
12) Segurança: Apoiar a luta das CIPAS (Petrobras, Transpetro e setor privado). Defesa do direito de recusa ao trabalho perigoso, inspeções sindicais aos locais de trabalho, denúncia das irregularidades e mobilização permanente da categoria. Identificação e combate às doenças ocupacionais, como LER/DORT e Benzenismo. Lutar pela aposentadoria especial.
13) Realizar amplo debate na categoria sobre o movimento sindical e Petroleiro e suas respectivas Centrais Sindicais e Federações. Garantir um debate democrático e amplo com todas as posições para que a categoria possa decidir sobre a filiação do Sindipetro NF à FUP ou à FNP, e qual Central Sindical o sindicato deve estar construindo .